STJ: Banco deve ser responsabilizado por vazamento de dados bancários

O STJ decidiu por unanimidade que os bancos são responsáveis pelo vazamento de dados pessoais sigilosos de clientes utilizados posteriormente...

Uma paciente que, durante um procedimento cardiovascular, teve uma pinça esquecida próximo ao coração, teve concedida uma indenização de R$...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma empresa a indenizar um consumidor por atraso na...

Apesar de ser cumprido o que determina o artigo 226 do Código de Processo Penal, é importante ressaltar que o...

A responsabilidade por disparos feitos por agentes do estatais é do Estado e geram o dever de indenizar quando disparos...

Uma empresa de transporte de carga foi sentenciada a compensar um motorista por danos morais devido à obrigatoriedade do mesmo...

Chamadas excessivas podem levar a ações legais e é de suma importância que o consumidor conheça os seus direitos e...

O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, decidiu aumentar significativamente o...

Na legislação brasileira, a chamada escravidão moderna, também denominada de trabalho análogo à escravidão, é crime previsto em Lei. Entretanto,...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus e trancou ação penal contra uma mulher autuada por...