Todas as regiões
O Código de Processo Civil, dispõe que salários são impenhoráveis , mas é possível flexibilizar essa determinação, mesmo que não...
Concurso DPE SC Defensor define banca. Um novo edital da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, para o cargo...
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou a reversão da demissão por justa causa...
Segundo o juiz Fernando César do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Santos (SP), foi levado em consideração o desrespeito...
Na edição do Diário Oficial da União publicada em 5 de julho de 2024, a Escola Nacional de Formação e...
Concurso STJ pode sair neste mês de julho? O Superior Tribunal de Justiça reforçou que a previsão é publicar o...
Receba as notícias mais quentes, além de promoções imperdíveis!