Todas as regiões
A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve uma decisão importante que condena a Magazine Luiza a...
Advogado está sob suspeita de estuprar uma advogada após um evento pré-carnavalesco em Aracaju, Sergipe. O presidente da OAB/SE, Danniel...
O PL 5746/23, proposto pelo deputado André Fernandes, busca aumentar a pena para o crime de furto cometido durante o...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com o Colégio de Presidentes das seccionais, protocolou uma...
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da súmula 479, as instituições financeiras tem responsabilidade objetiva por...
Fique atento ao prazo de inscrição do Exame Nacional da Magistratura. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial...
Receba as notícias mais quentes, além de promoções imperdíveis!