O STF validou leis estaduais do estado do Mato Grosso que criaram um cadastro estadual de pedófilos e a lista...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei apelidado de "lei Taylor Swift", que visa combater o cambismo em...
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para...
A Lei 14.843/2024, recentemente sancionada e proposta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem sido amplamente debatida nacionalmente devido às suas...
Está chegando o dia da prova do Concurso AFT Unificado. Com a proximidade da etapa de avaliação do concurso para...
A juíza Adriana da Silva Frias Pereira, da 1ª Vara Cível de Atibaia (São Paulo), condenou o município a providenciar...
Resumo: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, o que inclui...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu uma norma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamentava...
Seja bem-vindo (a) à chave da sua aprovação! Você acaba de encontrar a Assinatura mais completa do mercado, com tudo que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral de um caso que discute o pagamento...