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Novidades no Concurso Nacional Unificado. O Ministério da Gestão e Inovação divulgou o novo cronograma e ajustes no edital do...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Renato Augusto...
Concurso DPE SC Defensor define banca. Um novo edital da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, para o cargo...
Com agilidade, a 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal reverteu a exclusão de Juliana Angélica Alves...
O Procon/MG, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinou uma multa de R$ 11 milhões à...
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou a reversão da demissão por justa causa...
Magistrado levou em consideração jurisprudência do STF, onde diz que eliminar candidatos de concursos públicos devido à existência de inquéritos...
Após o concurso TRT RJ ser autorizado oficialmente, os preparativos estão em andamento para o próximo passo que é a...
Indivíduos de recursos limitados não podem ser retidos na prisão somente por não conseguirem pagar a fiança. A fiança é...