Mulher é proibida de aproximar-se de homem após stalking

O crime de sltalking, tem tomado uma grande proporção nos últimos anos, com o avanço da internet e do mundo...

A 5ª turma do STJ reafirmou o entendimento de que a prisão preventiva do réu não pode ser decretada apenas...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para garantir a uma mulher transgênero o direito de...

O tema é objeto do Projeto de Lei 2.628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes...

Circunstâncias agravantes podem ser aplicadas ao pai que comete o crime de tortura contra os filhos, pois o ato vai...

A concessão do benefício da justiça gratuita, não exige a comprovação efetiva da falta de condições financeiras e cabe à...

A ação de negar o implante de um dispositivo intrauterino (DIU), que é usado como método contraceptivo, é válido quando...

O STF, afastou a obrigatoriedade do regime de separação de bens, no casamento e união estável de pessoas com mais...

O presidente da República sancionou, na quarta-feira (17/01), a Lei nº 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno...

A nova lei, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 15 de janeiro, também transforma em crimes hediondos atos...