Unimed vai ao STJ para não pagar cirurgia de mudança de sexo

A 3.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, está analisando um caso , que trata sobre recurso da Unimed de...

O assunto veio à tona dias após o Senado Federal aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que busca...

Em nova decisão, o TST (Tribunal Superior do Trabalho), decidiu que não é possível aplicar estabilidade temporária a trabalhadores gestantes...

Estando na semana da consciência negra, e sabendo a luta que as pessoas de pele preta sofrem todos os dias,...

Uma polêmica que envolve os concursos públicos é quando se fala de exames toxicológicos. Por isso, o uso de entorpecentes...

O jogador de futebol Neymar foi acusado de trabalho oculto por uma ex-empregada doméstica que trabalhava em sua casa em...

A juíza Cassia de Abreu, que atua na 3ª Vara Cível de Birigui, no interior de São Paulo, fixou em...

Uma decisão da 12ª Câmara Cível do TJPR decidiu pelo divórcio antecipado de uma mulher vítima de violência doméstica, atendida...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve iniciar uma investigação após um juiz federal da 1ª Região prolatar uma sentença...

Uma mulher, que teve ovário saudável retirado por engano, receberá indenização de danos morais, com juros e correção monetária. Assim...