Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
- Apple e Gradiente entram na justiça por registro do iPhone
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na sexta-feira (9), o julgamento que irá determinar a titularidade da marca iPhone no...
- Ministro Gilmar Mendes é eleito como substituto no TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma sessão nesta quinta-feira (25/5) com o propósito de eleger o ministro...
- PL regulamenta família formada por tutores
A redação do artigo 1.723 do Código Civil revela a mesma beleza idiomática da Carta Republicana, ao definir como família...
- Conheça os requisitos para a escolha dos ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros, chamados de "ministros do STF". A formação do STF é...
- Advogada e PM são investigados por coagir clientes a contratar defesa
Uma advogada e um policial militar foram presos por suspeita de coagir clientes para que contratassem a defesa deles. O...
- Prisão dos suspeitos de golpe de fotos íntimas
Tempo estimado de leitura: 3 minutos Nesta ultima segunda-feira (29), em 11 cidades do Rio Grande do Sul e de...
- STJ anula ação penal por ausência do MP em audiências
A falta de presença do Ministério Público em todas as audiências de um processo penal e a subsequente condução da...
- Câmara aprova projeto do marco temporal das terras indígenas
Atenção, concurseiros! A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30) o projeto de lei relacionado ao marco temporal da ocupação...
- STF forma maioria para barrar revista íntima em visita a presos
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e declarou inconstitucional a realização de revistas íntimas de pessoas...
- Aprovada pena de até 10 anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
Tempo estimado de leitura: 4 minutos Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados...