TJ-SP: banco não responde por conta usada em estelionato

O simples fato de um banco ter autorizado a criação de uma conta corrente que foi utilizada para fraude não...

Em razão da ausência de justa causa, o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou a decisão da juíza Aline Amaral...

A 72ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que uma das principais empresas de concreto do Brasil, que se...

Com uma votação de 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que não é necessário ter um advogado...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu a autorização para a busca pessoal com o objetivo de...

Recentemente, os tribunais superiores brasileiros têm emitido decisões importantes em diversas áreas do direito, abordando desde a preferência de créditos...

O Superior Tribunal Militar analisou novamente um processo penal relacionado a um crime de fraude previdenciária que prejudicou o sistema...

O Concurso TJ PE Juiz está prestes a ser lançado e promete uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar...

A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em parte, a decisão da 6ª...