Com o lançamento do edital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a preparação deve ser imediata. Aproveite o valor...

Delação premiada é uma expressão utilizada no âmbito jurídico, que significa uma espécie de "troca de favores" entre o juiz...

O Prof. Rogério Sanches Cunha, em parceria com a Editora Juspodivm, está divulgando gratuitamente uma série de atualizações ocorridas em...

“Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos...

O juízo da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste (MT) absolveu um réu com fundamento na inconstitucionalidade do artigo...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 837311, com repercussão geral...

Visando esclarecer todos os detalhes do tema “Posse de drogas para uso próprio: políticas criminais aplicáveis”, o professor Fábio Roque...

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Vagas: 21 e formação de cadastro de reserva Cargo: Analista e Técnico...

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A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu o direito de retomar os preparativos para o lançamento do edital. A confirmação...