O advogado trabalhista precisa de um conhecimento sólido e aprofundado sobre o Direito do Trabalho. Acompanhar as atualizações e possuir...

O Tribunal Pleno editou mais quatro súmulas que vão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região, súmulas 47, 48,...

Chegamos ao fim da série de fóruns temáticos gratuitos que integram a programação do 5º Congresso Jurídico Online – Multidisciplinar....

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve antecipação de tutela que determinou a...

A cláusula de raio, inserida em contratos de locação de espaço em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da...

Com o advento do Novo Código de Processo Civil (NCPC), o Processo do Trabalho também sofreu mudanças, como no principio do...

A falta de estabelecimento penal compatível com a sentença não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso. Esse foi...

NOVAS REGRAS PENSÃO POR MORTE NO RGPS - LEI 13.135/2015 E LEI 13.183/2015.  Importante: Após a publicação da Medida Provisória 664/2014,...

"Fenômenos dessa ordem, mais do que indicadores de curiosidade mórbida pelas mais distintas formas de imposição de sofrimento às pessoas,...

Por acreditar em um projeto diferenciado de ensino, priorizando a qualidade e rigor pedagógico na formação profissional do aluno, a...