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5º Congresso Jurídico Online começa hoje

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Atualizado em 17/05/2016 - 15:18

É hoje! Em algumas horas, terá início o 5º Congresso Jurídico Online, que irá reunir os maiores penalistas brasileiros para debater e analisar temas atuais e relevantes do Direito Previdenciário, Direito e Processo Civil e Direito e Processo do Trabalho.

Acompanhe a transmissão ao vivo gratuitamente e ainda participe enviando perguntas e comentários pelas redes sociais e pelo aplicativo CERS no Bolso. O evento possui carga horária de 20h/aulas e pode ser apresentado como atividade extracurricular para estudantes. Inscreva-se gratuitamente aqui.

Confira a programação desta quarta-feira (18):

18h – Abertura oficial

18h10 às 19h30 – Mesa Redonda: Aposentadoria Especial no RGPS e RPPS

Condução dos trabalhos: Frederico Amado

Palestrantes:

Adriane Bramante – Aposentadoria especial, EPI e a amplitude da decisão do STF no ARE 664.335

Carlos Renato Domingos – Extensão da aposentadoria especial para todos os contribuintes individuais: a posição do STJ e da TNU

André Studart – Barreiras para o cumprimento da súmula vinculante 33 pela Administração Pública

30 minutos de intervalo

20h às 21h – Mesa redonda: A Reforma Previdenciária na pensão por morte

Condução dos trabalhos: André Studart

Palestrantes:

Frederico Amado – Pontos omissos e controversos sobre as novas regras de pensão no RGPS inauguradas pela Lei 13.135/2015

Matheus Carvalho – As novas regras de pensão por morte do servidor federal

21h às 22h30 – Mesa Redonda: Novas Regras Previdenciárias no RGPS e RPPS

Condução dos trabalhos: Frederico Amado

Palestrantes:

Theodoro Agostinho – As novas regras sobre a aposentadoria compulsória do servidor: Emenda 88/2015 e LC 152/2015

Ivan Kertzman – O Simples Doméstico e as novas regras da contribuição previdenciária do empregador doméstico

Hélio Gustavo Alves – Os novos direitos previdenciários do empregado doméstico

* Os horários da programação estão alinhados ao horário de Brasília

Solicite seu certificado de participação AQUI

Atenção! Acompanhe a transmissão ao vivo do Congresso para concorrer a vários prêmios! Acesse o regulamento aqui

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