Art. 21 da LINDB: exigências de motivação das decisões

LINDB Art. 21.  A decisão que, nas esferas administrativa, controladora ou judicial, decretar a invalidação de ato, contrato, ajuste, processo...

Na última segunda-feira, dia 18 de junho de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto Nº 9.412,...

Se você estuda para concursos públicos há um certo tempo, já deve saber lido bastante a respeito de dicas de...

É concurseiro da área Fiscal? Que tal um maravilhoso Guia de completo para concursos da área fiscal? Estudar para concursos pode...

Alunos do país inteiro estudam bastante para conseguir a aprovação em concursos públicos. O problema é que muita gente consegue...

Saber negociar é uma das principais competências que um advogado precisa. É necessário praticar e desenvolver para buscar a solução...

Se você é advogado, procurador, defensor público ou servidor, então precisa saber mais sobre a prática jurídica em Direito Penal....

Você saberia dizer se cabe recurso da decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas  (IRDR)? Então, para esclarecer essa...

A audiência é o ponto culminante do Direito Processual Trabalhista, por englobar diversos atos processuais de toda e qualquer reclamação...

Você está se preparando para a prova da 2ª fase OAB? Não consegue parar de se preocupar com as respostas...