Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
- TST: Demitir funcionário com depressão não gera indenização.
O Tribunal Superior do Trabalho, através do desembargador Eduardo Pugliesi reformou uma decisão que havia condenado uma empresa a indenizar...
- PL proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia á vítima
O Projeto de Lei 523/24, em discussão na Câmara dos Deputados, tem como objetivo proibir os agressores, em situações de...
- GTA cria delegacia da mulher para denúncias de assédio dentro do jogo
A organização, que trabalha mundialmente para atrair mulheres para o mundo da tecnologia, criou a primeira delegacia da mulher em...
- TST valida dispensa de controle de jornada para trabalho externo
O STF já determinou que acordos e convenções coletivos podem limitar ou afastar direitos trabalhistas, desde que esses direitos não sejam indisponíveis,...
- Juíza anula leilão extrajudicial de imóvel por intimação irregular de devedor
A juíza Flavia Morais Nagato de Araujo Almeida, da 10ª Vara Cível de Goiânia, que acolheu pedido de um ex-proprietário...
- O espaço da mulher na advocacia
Tempo estimado de leitura: 3 minutos O espaço da mulher na advocacia. Embora no Brasil tenhamos mais mulheres do que...
- Juíza estabelece reintegração de servidor exonerado sem processo administrativo
Na 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO), A juíza Renata Facchini Miozzo, estabeleceu a reintegração de um servidor público exonerado...
- PL define como estupro forçar cônjuge ou companheiro a manter relação sexual
A violência sexual é um grande trauma que grande parte das mulheres, em todo o mundo carrega com si, de...
- Prefeitura é condenada a indenizar professora por não encerrar vínculo de trabalho
O juízo da 1ª Vara Cível de Icó (CE), em nova decisão, condenou a prefeitura do município a pagar R$...
- Loja indenizará cliente que comprou iPhone com restrição de uso
A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve uma decisão importante que condena a Magazine Luiza a...