Concurso DPE SC: Edital Publicado! - Notícias CERS

Concurso DPE SC: Edital Publicado!

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Atualizado em 03/09/2021 - 11:54
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Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso DPE SC para Defensor Público! São ofertadas 4 vagas para o cargo. A remuneração inicial é de R$ 15.820,85.

As inscrições para o concurso têm início já na próxima segunda-feira, 06/09, e seguem até o dia 05/10. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 280,00.

A prova objetiva do certame ocorrerá em 07/11.

Saiba mais informações sobre o concurso

Calendário do Concurso

Período de Inscrições: 06/09 a 05/10/2021
     Taxa de Inscrição: R$ 280,00
     Período para Solicitação de Isenção: 06 a 10/09/2021
Prova Objetiva: 07/11/2021
Provas Discursivas Especializadas: 08 e 09/01/2022
Prova Oral: 08 a 10/04/2022
Resultado Final do Concurso: 24/05/2022

Vagas e Remuneração

São ofertadas 4 vagas para o cargo de Defensor Público, com remuneração inicial de R$ 15.820,85.

Requisitos do Cargo

O candidato deve possuir formação em curso superior de direito e contar com 3 anos de atividade jurídica, na forma do regulamento do concurso.

Etapas do Concurso

– Prova Objetiva
– Provas Discursivas Especializadas
– Prova Oral
– Avaliação de Títulos

– Prova Objetiva

A primeira etapa do Concurso DPE MS será a prova objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma com 5 alternativas. A prova terá 5 horas de duração e as questões estão distribuídas da seguinte forma:

– Direito Constitucional – 15 questões;
– Direitos Humanos – 5 questões;
– Direito Administrativo e Direito Tributário – 10 questões;
– Direito da Execução Penal – 4 questões;
– Direito da Criança e do Adolescente – 6 questões;
– Direito Civil e Empresarial – 12 questões;
– Direito Processual Civil – 8 questões;
– Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos – 4 questões;
– Direito Penal – 12 questões;
– Direito Processual Penal – 8 questões;
– Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública – 10 questões;
– Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica – 6 questões.

– Provas Discursivas Especializadas

Em seguida, os candidatos aprovados serão submetidos a duas provas discursivas. Cada prova contará com 1 peça processual (valendo 40 pontos) e 4 questões discursivas (valendo 15 pontos cada) e terá duração de 5 horas.

O conteúdo programático das provas está dividido da seguinte forma:

Prova Discursiva Especializada 1

Direito Civil e Empresarial
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos
Direito Constitucional e Direito Administrativo
Direito da Criança e do Adolescente

Prova Discursiva Especializada 2

Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito da Execução Penal e Direitos Humanos
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública
Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica

– Prova Oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado de Santa Catarina, será pública, gravada em sistema de áudio e consistirá na arguição dos candidatos a ela admitidos, a partir de sorteio público do ponto, por ocasião da Prova Oral.

O examinador de cada matéria disporá de até 15 (quinze) minutos para a arguição

– Avaliação de Títulos

Serão aceitos os seguintes títulos no Concurso DPE MS:

Avaliação de Títulos Concurso DPE MS

Último Concurso

O último Concurso DPE SC ocorreu em 2017, tendo sido organizado pela FCC. Na época, foram ofertadas 20 vagas para o cargo de Defensor Público.

Resumão do Concurso DPE SC

Concurso: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Cargo: Defensor Público
Remuneração: R$15.820,85
Vagas: 4
Banca Organizadora: FCC
Status: Edital Publicado
Link do Edital

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