Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses.

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, sentenciou um casal a indenizar um menor,...

O Projeto de Lei 461/24, que atualmente está em trâmite na Câmara do Deputados, possui como objetivo a criação do...

No Rio de Janeiro, um juiz da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, confiscou gravações feitas pelo advogado Cleydson Lopes durante...

A cobrança de indenização por danos morais, mediante condenação por violência contra a mulher nos termos da Lei Maria da...

O Tribunal Superior do Trabalho, através do desembargador Eduardo Pugliesi reformou uma decisão que havia condenado uma empresa a indenizar...

O Projeto de Lei 523/24, em discussão na Câmara dos Deputados, tem como objetivo proibir os agressores, em situações de...

A organização, que trabalha mundialmente para atrair mulheres para o mundo da tecnologia, criou a primeira delegacia da mulher em...

O STF já determinou que acordos e convenções coletivos podem limitar ou afastar direitos trabalhistas, desde que esses direitos não sejam indisponíveis,...

A juíza Flavia Morais Nagato de Araujo Almeida, da 10ª Vara Cível de Goiânia, que acolheu pedido de um ex-proprietário...

Tempo estimado de leitura: 3 minutos O espaço da mulher na advocacia. Embora no Brasil tenhamos mais mulheres do que...