Juíza fixa indenização de R$ 2 Reais a cliente negativado indevidamente

A juíza Cassia de Abreu, que atua na 3ª Vara Cível de Birigui, no interior de São Paulo, fixou em...

Uma decisão da 12ª Câmara Cível do TJPR decidiu pelo divórcio antecipado de uma mulher vítima de violência doméstica, atendida...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve iniciar uma investigação após um juiz federal da 1ª Região prolatar uma sentença...

Uma mulher, que teve ovário saudável retirado por engano, receberá indenização de danos morais, com juros e correção monetária. Assim...

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão da 1ª Vara...

A decisão se deu por maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão da quarta-feira (8). Entenda! Tempo estimado de...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade o recurso de uma ex-porteira, em face do seu...

Em recente decisão, a Segunda Turma do Superior Tribunal Federal rejeitou o Habeas Corpus, interposto pela Defensoria da União, referente...

No Brasil, os acidentes de trânsito são um dos maiores causadores de mortes no país. Em muitos casos esses acidentes...

É bem verdade que estamos vivenciando a era digital, e em todos os âmbitos, incluindo no ramo do judiciário, tudo...