Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
TUDO SOBRE Atualizações Jurídicas
Boletim de Atualizações Jurídicas de JaneiroNão há como negar a importância de estar por dentro do que acontece no mundo jurídico. Seja para a atuação...
STF recebe ação que obriga gestante a ouvir batimentos do feto antes de abortarPerante o entendimento da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, a lei viola os princípios da dignidade humana e...
Primeiro multirão de alistamento para homens transO 1º Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF),...
STJ nega pedido para guardas municipais portarem armas fora do serviçoA aplicação do Habeas Corpus preventivo não é adequada para prevenir uma situação hipotética. É necessário que haja uma ameaça...
Plano de saúde é investigado por não cumprir ações judiciaisO Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou em 12 de janeiro de 2024 uma investigação civil contra a Hapvida...
Após ser reprovado por falha na organização, candidato retornará ao concursoA decisão vinda da juíza de Direito Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 7ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO,...
Pernambuco deve fornecer medicamentos a paciente com câncer de medulaOlá, concurseiros! Em decisão, o Estado de Pernambuco deverá fornecer medicamentos gratuitos a paciente com câncer de medula. Segundo o...
TJ/SP terá concurso só para mulheres para cumprir regra de gêneroO TJ/SP aprovou, em 16 de uma terça-feira, a abertura do primeiro edital para promoção de juízes de carreira por...
Site que vendia atestado médico por R$ 29 é suspensoFuncionando desde 2018, a plataforma assume já ter mais de 3 milhões de "tratamentos médicos online". Após pedido do Conselho...
OAB homenageia Juíza que ofereceu café e casaco a presoA juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, recebeu uma homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil...