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Primeiro multirão de alistamento para homens trans

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Publicado em 31/01/2024, às 11:58 Atualizado em 31/01/2024 às 12:00

O 1º Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), realizou 30 atendimentos. A primeira ação com esse propósito no país aconteceu nesta segunda-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans. A iniciativa foi coordenada em parceria com a Junta do Serviço Militar da Administração Regional do Plano Piloto.

Dos 30 participantes do mutirão, nove homens trans e pessoas transmasculinas foram dispensados do serviço militar, realizando o juramento perante a bandeira do Brasil. Os restantes 21 estão em processo, podendo ser dispensados ou não. Em 2023, mais de 300 pessoas alcançaram o reconhecimento de documentos e certidões através de audiências promovidas pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF (NDH/DPDF), em colaboração com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O defensor público e chefe do NDH/DPDF, Ronan Figueiredo, destaca a importância do mutirão para garantir a inclusão e o reconhecimento da identidade de gênero. Ele enfatiza que a iniciativa promove a equidade, respeitando a diversidade e contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. O mutirão busca assegurar o respeito à identidade de gênero de cada indivíduo.

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