Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
- Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos
Na última sexta-feira,3, foi sancionada pelo presidente Lula a lei lei 14.852/24, onde foi criado o marco legal para as...
- Lei garante sala de acolhimento a mulheres que foram vítimas de violência sexual
A aguardada nova lei representa um avanço significativo na garantia de atendimento às mulheres vítimas de violência dentro do Sistema...
- Mulher que sofreu acidente de bicicleta mesmo recebendo auxílio transporte, não será indenizada
A 6ª turma do TRT da 2ª região decidiu que o empregador não é responsável pelo acidente de bicicleta sofrido...
- Crime de injúria por preconceito não pode ser confundido com homofobia, diz juiz
Segundo esse entendimento, pessoas assumidamente homossexuais, mesmo sem serem homofóbicos, ao se referirem algum outro homem homossexual com xingamentos como...
- Aprovada pela Câmara a Lei “Taylor Swift”, que combate o cambismo Digital
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei apelidado de "lei Taylor Swift", que visa combater o cambismo em...
- Exame criminológico é inviável e vai barrar progressão de regime, afirmam criminalistas
A Lei 14.843/2024, recentemente sancionada e proposta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem sido amplamente debatida nacionalmente devido às suas...
- Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país
Resumo: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, o que inclui...
- Corregedor suspende norma do STJ que proíbe cropped e regata na corte
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu uma norma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamentava...
- Concurso TJMA: Edital Publicado!
Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso TJAM com oferta de 41 vagas, além de formação de Cadastro Reserva,...
- Plano de saúde deverá custear insumos indispensáveis em internamento domiciliar
O desembargador Ruy Trezena Patu Júnior, do TJ/PE, determinou que a Hapvida forneça os medicamentos e insumos necessários para o...