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Aprovada pela Câmara a Lei “Taylor Swift”, que combate o cambismo Digital

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Publicado em 25/04/2024, às 14:31

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei apelidado de “lei Taylor Swift”, que visa combater o cambismo em eventos esportivos, shows e outras apresentações. O texto, um substitutivo elaborado pelo deputado Luiz Gastão ao PL 3115/23 do deputado Pedro Aihara, introduz novas penalidades para a prática, incluindo a falsificação de ingressos.

O projeto modifica a lei de crimes contra a economia popular para abranger o cambismo em uma variedade de eventos culturais, estabelecendo penas de detenção de 1 a 2 anos e multas de até 100 vezes o valor do ingresso. Além disso, o projeto prevê penalidades específicas para diferentes formas de envolvimento no cambismo, como fornecer ou facilitar a distribuição de ingressos para venda ilegal.

A proposta agora segue para o Senado. O projeto foi inspirado por incidentes durante a turnê brasileira de Taylor Swift em 2023, onde ingressos esgotados rapidamente nos canais oficiais levaram a revendas ilegais a preços exorbitantes, gerando indignação entre os fãs e levando a uma ação legislativa.

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