Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
TUDO SOBRE Atualizações Jurídicas
STF decide que União deve indenizar família de vítima de bala perdidaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado deve ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma...
STF deve julgar licença-maternidade em relação homoafetiva e pauta verdeO Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para julgar um recurso com repercussão geral, relatado pelo Ministro Luiz Fux, que...
Candidato pardo eliminado em heteroidentificação terá vaga mantidaSegundo a decisão do relator, não é possível a extração de qualquer fundamentação para justificar a não aceitação do homem...
Julgamento sobre porte de maconha é suspenso após novo pedido de vistaA decisão principal gira em torno da decisão para diferenciar usuários de traficantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente...
Concursos federais poderão ter reserva de vagas para transConcursos federais poderão ter reserva de vagas para trans. Tramita, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 354/23 que...
Advogado suspeito de estuprar Advogada poderá ser expulso da OABAdvogado está sob suspeita de estuprar uma advogada após um evento pré-carnavalesco em Aracaju, Sergipe. O presidente da OAB/SE, Danniel...
PL prevê pena de até oito anos de prisão por furto praticado à noiteO PL 5746/23, proposto pelo deputado André Fernandes, busca aumentar a pena para o crime de furto cometido durante o...
STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso do Corpo de Bombeiros do PiauíApós considerar a medida que limita o ingresso de mulheres ao concurso do Corpo de Bombeiros uma afronta aos princípios...
Senado aprova projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presosO Senado aprovou um projeto de lei que elimina as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, porém...
Candidato seguirá em concurso mesmo sem alcançar nota necessáriaO juiz de Direito Luis Eduardo Medeiros Grisolia, da 8ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, deferiu liminar permitindo...