Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que as instituições de previdência...

01. O princípio da publicidade é visto como requisito de eficácia dos atos administrativos. Portanto, no momento em que o gestor...

No terceiro dia da Semana do Trabalho, os professores Otávio Calvet e Aryanna Manfredini esperam por você. Nesta quarta-feira (4),...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa...

Filosofia do Direito – Bernardo Montalvão 1 -  A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis....

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o reconhecimento da condição de “mula” ou “avião” (pessoa que...

O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), Rogério Sanches Cunha, postou em seu canal do YouTube mais...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2418, ajuizada pelo Conselho Federal...

Foi publicada hoje a lei 13.281/16, que alterou diversos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não deixem de ler!...

Desde a sanção do Novo Código de Processo Civil, muito se discutiu sobre os impactos das mudanças na prática jurídica...