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Último dia de cursos com até 40% de descontoO carnaval acabou e não tem mais como fugir. É hora de enfrentar os estudos com todo o vapor! Então...
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O conceito de parentesco e a importância do assunto
Inegavelmente, a configuração do parentesco acarreta importantes consequências jurídicas em todos os ramos do direito. No campo do direito administrativo,...
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Auditor de tributos: o “pulo do gato” das disciplinas de Legislação Tributária
No artigo anterior desta série, a grande dica para você que pretende ser Auditor de Tributos em uma das esferas...
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Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença
“O réu tem o direito de aguardar o julgamento do recurso de apelação em regime que não seja mais gravoso...
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Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria
“A natureza e a quantidade da droga não podem ser utilizadas, concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria...
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Promoção: veja o ganhador do curso para área de tribunais
Saiu o resultado! Os inscritos na promoção para concorrer a 01 bolsa integral em curso para concursos da área de...
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Divulgado o resultado preliminar da OAB XVIII
A Fundação Getúlio Vargas divulgou nesta sexta-feira (12) o resultado preliminar dos aprovados na 2ª fase do XVIII Exame de...
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Você lembra todas as atualizações jurídicas do ano de 2015?
Se você é concurseiro ou examinando, sabe a importância de manter seu material de estudos atualizado. Somente em 2015, o...
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Bem de pequeno valor não se confunde com insignificante
“No caso de furto, para efeito da aplicação do princípio da insignificância, é imprescindível a distinção entre ínfimo (ninharia) e...
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Websérie Código Penal Comentado: art. 121 – homicídio (parte IV e V)
O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Rogério Sanches Cunha, acaba de lançar em seu canal do...
