Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não...

Uma nova batalha de cursos já começou. E você escolhe qual deles ganhará 40% de desconto! Escolha entre os seis...

A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao fisco cabe à Receita Federal, sem...

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside...

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em razão de erro material, publicou a retificação no subitem 3.1 do Edital nº 15/2016 – TRT 8ª Região, de 26  de  outubro  de ...

Está chegando o grande dia. A 1ª fase do XXI Exame de Ordem da OAB será aplicada em 27 de...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser inviável que corréus, na condição de delatados, questionem acordo...

Por falta de planejamento, o brasileiro gasta até 18% da sua renda só para pagar juros. Para o consultor financeiro...

Você sabe se índio comete crime? Sabe se portar spray de pimenta é crime? Ou até mesmo se um candidato...

Na forma do art. 492 do Código Civil “Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta...