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Prática em Defensoria Pública

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Atualizado em 11/11/2016 - 17:11

Você conhece as funções, princípios e prerrogativas institucionais da Defensoria Pública?

E a sua atuação no Processo Penal: exercício da defesa, obtenção da liberdade, a execução penal, a atividade acusatória?

Neste Raio-X da Carreira, o professor Gustavo Nogueira fala sobre a profissão e ajuda quem está se preparando para o concurso da Defensoria Pública.

 

Leia também: Tudo sobre a carreira de defensor público

 

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Conteúdo Programático

Direito Processual Civil: petição inicial do Procedimento Comum – requisitos gerais; adaptações da inicial de acordo com os procedimentos especiais do NCPC. Contestação. Réplica; apelações e contrarrazões; aplicação da causa madura na apelação; agravo de instrumento e contrarrazões; embargos de declaração; do incidente de resolução de demandas repetitivas; reclamação; exceção de pré-executividade; impugnação ao cumprimento de sentença; embargos à execução.

Direito Processual Penal: Queixa-crime; resposta preliminar; resposta à acusação; alegações finais por memoriais; apelação; recurso em sentido estrito; habeas corpus; revisão criminal; embargos infringentes e de nulidade; agravo em execução; recurso ordinário constitucional; recurso especial/extraordinário.

 

Corpo Docente

Marcelo Uzeda: Defensor Público Federal. Graduado em Direito pela UERJ. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Autor do livro Execução Penal da Coleção Leis Especiais para Concursos da Editora Jus Podivm.

Gustavo Nogueira: Promotor de Justiça- RJ. Professor de Direito Processual Civil – Individual e Coletivo. Mestre (UNESA) e Doutor (UERJ) em Direito. Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura – RDL.

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