No último domingo, 22 de outubro, Renato Saraiva foi destaque no jornal O Estado de São Paulo. A matéria foi...

É neste domingo, dia 22 de Outubro, que você irá realizar a prova do concurso para ingressar na Procuradoria Geral do...

A Câmara de Orçamentos e Finanças (COF) autorizou, nesta terça-feira (17), concurso público para o preenchimento de vagas do cargo...

“O magistrado, ao analisar hipóteses como a ora em apreço, de aplicação da guarda compartilhada, não pode se furtar a...

Uma empresa de telefonia moveu ação contra companhia que, após ter contratado seus serviços, quedou-se inadimplente, solicitando, na demanda, a...

Em ação em que a Administração Pública foi vencedora, os honorários de sucumbência integram seu patrimônio, o mesmo que aconteceria...

A prova do concurso para promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) será aplicada no...

O Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece normas sobre acesso...

Tendo se sentido lesada pela publicação  de notícias falsas acerca de sua conduta profissional, uma mulher ajuizou ação contra o...

Ao julgar um recurso especial interposto pelo Ministério Público, que tinha como objeto a intempestividade de apelação do Parquet tendo...