Sobre a responsabilidade civil dos estabelecimentos foi sumulado o entendimento de n. 130 do STJ dispondo que “A empresa responde,...

Em Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo, foi concedida uma liminar que suspende a exigência de...

Em ação de inventário, uma herdeira alegava que os bens doados deveriam ser trazidos à colação a partir do valor...

O concurso público da Agência Brasileira de Inteligência está se aproximando e nós lhe desejamos uma ótima prova! A avaliação...

Será que o juiz tem o dever de analisar todas as provas apresentadas? Ou será que o magistrado precisa apenas analisar...

Boa notícia para os concurseiros que desejam ingressar na Polícia Civil do estado de Roraima! Muito em breve, o órgão...

Por mais que a gente queira estudar para concurso, nem sempre temos grana sobrando para comprar o livro que queremos...

Quando o término do curso de pós-graduação vai se aproximando, muitos alunos ficam indecisos quanto à escolha do Trabalho de...

Atenção, concurseiro! Você vai realizar o concurso da Polícia Civil do estado do Rio Grande do Sul neste domingo (25)?...

Se você é advogado, procurador, defensor público ou servidor, então precisa saber mais sobre a prática jurídica em Direito Penal....