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Concurso MP RJ: edital publicado!

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Atualizado em 16/03/2018 - 15:26

 Foi publicado o edital do concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do estado do Rio de Janeiro! 

BAIXE AQUI O EDITAL!

 

Vagas

32 vagas

 

Salários

R$ 27.500,16

 

Inscrições

A inscrição provisória será efetuada exclusivamente pela internet, no site do MPRJ, opção "XXXV Concurso para o MPRJ”, no período compreendido entre 00h do dia 05 de fevereiro de 2018 e 23h59 do dia 06 de abril de 2018, considerado o horário de Brasília. A taxa de inscrição será de R$ 300,00 e deverá ser paga em espécie, por meio de boleto bancário próprio.

 

Provas

O Concurso terá cinco provas escritas eliminatórias, todas discursivas, que versarão sobre as matérias relacionadas no art. 31 do Regulamento do Concurso e consistirão em uma prova preliminar e quatro especializadas. 

 

Mais sobre o concurso

Foi publicado pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, na qualidade do presidente da comissão do XXXV concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, o documento de aviso que aponta os nomes dos membros das bancas examinadoras do certame. 

Confira a composição:

1. Banca de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Direito Eleitoral

Presidente: Dennis Aceti Brasil Ferreira

Membros: 

Direito Penal

– Marcelo Pereira Marques– Procurador de Justiça (titular);

– Pedro Paulo Marinho – Promotor de Justiça (suplente);

– Eduardo Morais Martins- – Promotor de Justiça (suplente).

 

Direito Processual Penal

– Dennis Aceti Brasil Ferreira – Procurador de Justiça (titular);

– Salvador Bemerguy – Promotor de Justiça (suplente);

– Alexander Araújo de Souza – Promotor de Justiça (suplente).

 

Direito Eleitoral

– Gabriela Araújo Teixeira Serra – Promotora de Justiça (titular);

– Eduardo Rodrigues Campos – Promotor de Justiça (suplente);

– Miriam Lahtermaher – Promotora de Justiça (suplente).

 

2. Banca de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Empresarial

Presidente: José Maria Leoni Lopes de Oliveira

Membros:

Direito Civil

– José Maria Leoni Lopes de Oliveira – Procurador de Justiça (titular);

– Patrícia Leite Carvão – Procuradora de Justiça (suplente);

– Guilherme Magalhães Martins – Promotor de Justiça (suplente).

 

Direito Processual Civil

– Robson Renault Godinho – Promotor de Justiça (titular);

– Sérgio Bumaschny – Promotor de Justiça (suplente);

– Bruno de Sá Barcelos Cavaco – Promotor de Justiça (suplente).

 

Direito Empresarial

– Márcio Souza Guimarães – Advogado (titular);

– Gustavo Adolfo Machado Cunha Lunz – Promotor de Justiça (suplente);

– José Gabriel Assis de Almeida – Advogado (suplente).

 

3. Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário

Presidente: Patrícia do Couto Villela

Membros:

Direito Constitucional

– Patrícia do Couto Villela – Promotora de Justiça (titular);

– Eduardo Santos Carvalho – Promotor de Justiça (suplente);

– Joana Fernandes Machado – Promotora de Justiça (suplente).

 

Direito Administrativo

– Marianna Montebello Willeman – Conselheira do TCE (titular);

– Márcia Tamburini Porto – Procuradora de Justiça (suplente);

– Inês da Matta Andreiuolo – Procuradora de Justiça (suplente).

 

Direito Tributário

– Daniela Ribeiro de Gusmão – Advogado – indicação OAB/RJ (titular);

– Maurício Pereira Faro- Advogado – indicação OAB/RJ (suplente);

– Danielle Cavalcante de Barros – Promotora de Justiça (suplente).

 

4. Banca de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público

Presidente: Alexandre Viana Shott

Membros: 

Direito da Infância e Juventude

– Renato Lisboa Teixeira Pinto – Promotor de Justiça (titular);

– Rodrigo Cézar Medina da Cunha – Promotor de Justiça (suplente);

– Afonso Henrique Reis Lemos Pereira – Promotor de Justiça (suplente).

 

Tutela Coletiva

– Emiliano Rodrigues Brunet Depoli Paes – Promotor de Justiça (titular);

– Túlio Caiban Bruno – Promotor de Justiça (suplente);

– Ana Carolina Moreira Barreto – Promotora de Justiça (suplente).

 

Princípios Institucionais do Ministério Público

– Alexandre Viana Shott – Procurador de Justiça (titular);

– Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante – Promotora de Justiça (suplente);

– Diego Boyd Peçanha Costa – Promotor de Justiça (suplente).

 

5. Banca de Língua Portuguesa

Presidente: Prof. Agostinho Dias Carneiro

Membros:

– Prof. Agostinho Dias Carneiro (titular)

– Prof. Leo Bárbara Machado (suplente) 

 

Mais sobre o certame

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a responsável pela organização do concurso público para Promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro.

A publicação da escolha da organizadora foi realizada no dia 11 de janeiro de 2018 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme anexo ao lado esquerdo. 

Agora, fica mais cada vez mais perto de se realizar o concurso.

 

A comissão do certame para o Ministério Público do Rio de Janeiro já havia sido formada.

A publicação foi realizada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na última terça-feira, dia 12 de dezembro. O próximo passa agora é a definição da banca examinadora responsável pelo concurso.

Espera-se que o o edital seja publicado nos próximos meses para que a aplicação das provas ocorra ainda em 2018. Para concorrer ao cargo de Promotor do MP RJ é preciso que se tenha o curso de nível superior em Direito ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos.

Vale a pena lembrar ainda que o candidato não pode apresentar antecedentes criminais, entre outros fatores estabelecidos no edital do certame. Veja, na íntegra, como ficou a publicação do primeiro passo para a organização do concurso público para o MP RJ:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Último concurso

O último certame realizado pelo MP RJ foi no ano de 2016 com a organização do próprio órgão, com edital lançado em 2015. ao todo, o concurso ofereceu 38 vagas, sendo duas imediatas para o cargo de promotor de justiça. Na época, os salários iniciais para promotor de justiça foram em torno de R$ 27 mil. As disciplinas cobradas foram as seguintes: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e da Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.

Confira as fases do concurso de acordo o último edital:

a) 1 Prova Escrita Preliminar (eliminatória), contendo 25 questões;

b) 4 Provas Escritas Especializadas (eliminatórias);

c) 4 Provas Orais (eliminatórias);

c) 1 Prova Escrita de Língua Portuguesa (classificatória), na forma de uma redação;

d) 1 Prova de Títulos (classificatória), mediante a apresentação de documentação comprobatória.

 

Conteúdo das provas:

Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.

 

Requisitos

– Ser bacharel em Direito

– Possuir atividade jurídica de no mínimo três anos

– Estar quite com as obrigações eleitorais

– Não apresentar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo

 

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