O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou a intimação das juízas Maria do Socorro de Sousa Afonso...
Um projeto de lei controverso proposto pelo vereador Rodrigo Arruda, está gerando intensos debates na câmara municipal e entre a...
Segundo o juiz Fernando César do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Santos (SP), foi levado em consideração o desrespeito...
Veículos de autoescola devem ter até 20 anos de idade O presidente Lula sancionou a Lei 14.921/24 nesta quarta-feira, 15...
Estabelecer uma pensão alimentícia superior ao montante solicitado não caracteriza uma decisão ultra petita (quando o juiz excede a quantia...
Uma servidora pública municipal, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conseguiu na justiça o direito de reduzir sua carga...
A partir de 1º de agosto, entrará em vigor a taxação de compras internacionais de até US$ 50 realizadas em...
De acordo com a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, é vedado ao plano de saúde discordar das orientações...
Candidata contesta desclassificação em etapa de heteroidentificação racial A Justiça Federal determinou, através da 14ª vara Federal Cível da SJ/DF...
Na edição do Diário Oficial da União publicada em 5 de julho de 2024, a Escola Nacional de Formação e...