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Para muitos candidatos que não foram aprovados no 41° Exame de Ordem, a aprovação pode estar a apenas alguns pontos...

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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu que alegações genéricas de "problemas...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) elevou para R$ 100 mil a quantia que...

O Juiz Federal substituto Francisco Valle Brum, da 21ª Vara/SJDF, concedeu uma decisão liminar que permite a continuidade dos estudos...

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Nesta quarta-feira, 25 de julho, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, autorizou...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a busca e apreensão feita no imóvel...