Veículos de autoescola devem ter até 20 anos de idade O presidente Lula sancionou a Lei 14.921/24 nesta quarta-feira, 15...
Estabelecer uma pensão alimentícia superior ao montante solicitado não caracteriza uma decisão ultra petita (quando o juiz excede a quantia...
Uma servidora pública municipal, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conseguiu na justiça o direito de reduzir sua carga...
A partir de 1º de agosto, entrará em vigor a taxação de compras internacionais de até US$ 50 realizadas em...
De acordo com a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, é vedado ao plano de saúde discordar das orientações...
Candidata contesta desclassificação em etapa de heteroidentificação racial A Justiça Federal determinou, através da 14ª vara Federal Cível da SJ/DF...
Na edição do Diário Oficial da União publicada em 5 de julho de 2024, a Escola Nacional de Formação e...
Um novo Concurso TJ PA se aproxima. O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará aprovou nesta quarta-feira, a realização...
Novidades sobre a Reforma Administrativa, que não será conduzida pelo Governo em projeto único. A ministra da Gestão e Inovação...
Vem ai um Novo concurso TRT 10. Está oficialmente autorizada a realização de um novo concurso do Tribunal Regional do...