TUDO SOBRE jurisprudência

O patrimônio adquirido por esforço comum de ambas as partes do casal, em União estável, deve ser dividido de forma...

Em recente decisão, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para permitir a prisão imediata de réus do âmbito criminal,...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela reintegração de uma agente que foi demitida por justa causa...

Através de um acordo, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...

Decisão que aprecie apenas a quantidade de drogas apreendida de pessoa condenada por tráfico não é válida para afastar o...

A aposentadoria é um tema muito importante para a sociedade como um todo. Ademias, é necessário também garantir os direitos...

A 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS) decidiu manter uma...

STF: STF rejeita ação sobre reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia Por maioria, o Plenário do Supremo...

Olá, concurseiro(a) e/ou operador do Direito. Uma das perguntas que pode estar presente na sua rotina diária de estudos ou...

Já parou para pensar como estudar Doutrina e Jurisprudência na Segunda Fase de Concursos? Trata-se de uma das etapas mais...