Foi publicada na edição de 20/01 do Diário Oficial da União, a LOA 2020. Sancionada no dia 17/01, a Lei Orçamentária Anual estipula as ações do Governo Federal para o exercício de 2020.
A melhor notícia para os concurseiros é a previsão de provimento ou criação de mais de 51.000 cargos. Há vagas para os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Confira a análise dos professores Alexandre Zamboni e Felipe Duque sobre os impactos da LOA no universo dos concursos.
Vagas
Poder Executivo
– Provimento: 43.568 cargos
– Criação: 3.140 cargos
No âmbito do Executivo Federal, pode-se destacar a expectativa pelos concurso da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. A PF e a PRF realizaram inúmeras nomeações no ano de 2019, mas o número de vacâncias nas instituições é grande. Logo, há grande expectativa por concursos.
Outro concurso iminente é para Agente da Polícia Civil do Distrito Federal, que deve ofertar 600 vagas.
Poder Legislativo
– Provimento: 147 cargos
– Criação: 7 cargos
No Legislativo, o que vem gerando maior expectativa é o concurso Senado. O certame já possui comissão formada e a formação da banca examinadora, a confecção do edital e o projeto básico do concurso devem ser concluídos até o final de março.
Para provimento, serão 77 cargos para a Câmara dos Deputados, 40 para o Senado e 30 para o Tribunal de Contas da União.
Poder Judiciário
– Provimento: 1.871 cargos
– Criação: 1.417 cargos
Para o Judiciário as oportunidades de concursos não param de surgir. Inclusive, é importante destacar que novas oportunidades podem surgir da criação do TRF 6 e da implementação da figura do Juiz de Garantias.
Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público
– Provimento: MPM – 6 vagas
MPT – 5 vagas
O Ministério Público Militar e o Ministério Público do Trabalho já possuem edital publicado.
Inclusive, é importante destacar que a LOA trata dos cargos no âmbito da União. Logo, além desse quantitativo de vagas, há expectativa de lançamento de inúmeros concursos estaduais e municipais.
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