Se você sonha em ser Defensor Público, precisa ler essa matéria até o fim. A seguir te contaremos tudo sobre como serão as provas do Concurso DPE MG. Vamos juntos?!
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Resumo do Concurso
Chegou a hora de intensificar a sua preparação! O Concurso DPE MG já está com edital publicado, ofertando 30 vagas para o cargo de Defensor Público Estadual. O candidato poderá se inscrever no site da banca Fundep, entre os dias 25 de setembro de 2023 e 31 de outubro de 2023.
Apesar da previsão de 30 vagas, o edital dispõe que há, atualmente, 160 (cento e sessenta) cargos vagos na classe inicial da carreira. Diante disso, é possível que sejam convocados mais do que 30 aprovados no certame!
Etapas do Concurso
O Concurso DPE MG Defensor será composto pelas seguintes etapas:
I – primeira etapa – uma Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa – duas Provas Discursivas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
III – terceira etapa – Inscrição Definitiva de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de higidez física e mental;
c) procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatas ou candidatos que se inscreveram às vagas reservadas às pessoas negras.
IV – quarta etapa – doze Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
V – quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
Conforme o edital, a Prova Objetiva será composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, cobrando conhecimentos das seguintes disciplinas: Direto Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Antidiscriminatório, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
Provas Discursivas
A segunda etapa, por sua vez, será composta por 2 (duas) Provas Discursivas Especializadas, contendo 1 peça processual e 5 questões discursivas cada uma, de forma que cada prova abrangerá um grupo da seguinte forma:
– Grupo I: Direto Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Antidiscriminatório, Direito Administrativo.
– Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
Inscrição Definitiva
A inscrição definitiva é a etapa que incluirá três momentos distintos: sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de higidez física e mental e procedimento de heteroidentificação complementar (se inscrito para as vagas reservadas).
Provas Orais
Já as Provas Orais serão em total de 12, havendo uma arguição para cada uma das disciplinas, que pode durar até 15 minutos. Ademais, cada arguição valerá até 10 pontos. Para obter aprovação nas Provas Orais é preciso alcançar média global igual ou superior a 6 (seis) e nota não inferior a 4 (quatro) em
cada disciplina.
Prova de Títulos
Por fim, para a Avaliação de Títulos serão admitidos os seguintes:
I – a ocupação de cargo ou emprego e o exercício de função pública privativa de bacharel em Direito, mediante aprovação em concurso público, pelo período mínimo de 1 (um) ano;
II – o exercício do magistério superior na área jurídica pelo período mínimo de 2 (dois) anos
III – o exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 2 (dois) anos;
IV – 1 (uma) aprovação em 1 (um) concurso público para cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito;
V – diplomas em cursos de pós-graduação: doutorado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas, mestrado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas, especialização em Direito com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula;
VI – publicação de obras jurídicas.
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