Concurso MP MG: Edital publicado! Remuneração inicial de 30 mil! - Notícias CERS

Concurso MP MG: Edital publicado! Remuneração inicial de 30 mil!

Serão ofertadas 60 vagas com remuneração de R$ 30 mil!

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Atualizado em 27/05/2021 - 07:50
MP MG

Atenção, concurseiros! Foi publicado o edital do Concurso MP MG para Promotor de Justiça! Serão ofertadas 60 vagas para o cargo que é o sonho de muitos. Se você está entre eles e deseja realizar o certame, é necessário se inscrever na página de acompanhamento, no site da banca organizadora, a Fundep, entre os dias 28 de maio e 26 de junho. Além disso, é necessário o pagamento de uma taxa de inscrição, no valor de R$ 304,00.

A primeira etapa do certame deverá ocorrer no dia 01 de agosto, pela manhã.

Saiba mais detalhes do certame abaixo!

Confira o nosso comentando o Edital

Calendário do Concurso

– Período de Inscrições: 28 de maio e 26 de junho
– Data da prova Objetiva: 01/08/2021
– Data da prova discursiva: 9 e 10 de outubro de 2021
– Data das provas orais: 9 a 16 de dezembro de 2021

Comissão Examinadora

Confira abaixo os membros que farão parte da Comissão Examinadora do concurso MP MG após a alteração do dia 13/05:

Grupo Temático I (Direito Constitucional e Direito Administrativo):

  • Iraídes Oliveira Marques;
  • Renato Froes;
  • Rodrigo Otávio Mazzieiro.

Grupo Temático II (Direito Penal e Direito Processual Penal):

  • Carlos Augusto Canedo;
  • Rodrigo Iennaco;
  • Wagner Marteleto Filho.

Grupo Temático III (Direito Civil e Direito Processual Civil):

  • Bernardo Ribeiro Camara;
  • Thaís Câmara Maia Fernandes Coelho
  • Jairo Cruz Moreira;
  • Fernando Rodrigues Martins.

Grupo Temático IV (Direito Material Coletivo e Direito Processual Coletivo):

  • Gisela Polério Santos Saldanha;
  • Leonardo Castro Maia;
  • João Paulo de Alvarenga Brant.

Vagas e Remuneração

O Concurso MP MG oferece 60 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, sendo que 42 delas são destinadas à ampla concorrência, 6 aos candidatos com deficiência e 12 aos candidatos negros.

A remuneração inicial para o cargo é de R$ 30.404,42.

Requisitos do cargo

A princípio, para ingresso na carreira de Promotor de Justiça, são exigidos os seguintes requisitos:

– Bacharel em Direito
– 03 anos de atividade jurídica*

* Como atividade jurídica, são aceitas as seguintes:

– Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.
– Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
– Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.
– Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.
– Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.
– Dois anos para Mestrado em Direito.
– Três anos para Doutorado em Direito.

Etapas do Concurso

O certame será composto de 5 etapas:

– Prova Preambular (caráter eliminatório e classificatório);
– Provas Escritas Especializadas (caráter eliminatório e classificatório);
– Exame Psicotécnico e exames de higidez física e mental (caráter subsidiário);
– Provas Orais (caráter eliminatório e classificatório);
– Avaliação de Títulos (caráter classificatório).

– Prova Preambular

A primeira etapa do Concurso MP MG consistirá numa prova objetiva, marcada para o dia 01 de agosto, entre 9h e 13h. Ela será formada por 80 questões divididas igualmente entre os 4 grupos temáticos (20 questões por grupo). Cada questão correta vale 0,5 ponto.

– Provas Escritas Especializadas

Já a segunda etapa do certame consistirá em 4 provas escritas especializadas. Poderá haver consulta à legislação durante essa etapa. Cada prova consistirá na elaboração de uma peça processual ou dissertação sobre tema (valendo 4 pontos) e 3 questões dissertativas (2 pontos cada)

– Prova Oral

Está previsto para ocorrer no período de 9 a 16 de dezembro de 2021. Os horários serão divulgados no site do órgão. Cada candidato será arguido conforme o conteúdo programático do concurso, que é dividido em 04 grupos. Por fim, será atribuído nota de 0 a 10 pela avaliação da banca de cada grupo.

Disciplinas exigidas no Concurso MP MG

GRUPO TEMÁTICO I – Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário e Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação).

GRUPO TEMÁTICO II – Direito Penal e Criminologia e Direito Processual Penal.

GRUPO TEMÁTICO III – Direito Civil e Direito Processual Civil.

GRUPO TEMÁTICO IV – Direito Material Coletivo (Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos) e Direito Processual Coletivo.

Último Concurso MP MG

O último concurso realizado para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais ocorreu em 2019, com a abertura de 50 vagas. O certame foi organizado pela banca FUNDEP.

Além disso, foram 57 candidatos aprovados e todos tomaram posse, ou seja, 17 a mais do que o previsto inicialmente nas vagas.

Na ocasião, o concurso foi composto das seguintes etapas:

– Primeira etapa: Prova Preambular – 80 questões;
– Segunda etapa: Provas Especializadas – 1 prova escrita por grupo temático, compreendendo 1 peça prática e 3 questões dissertativas em cada;
– Terceira etapa: Exame Psicotécnico e Exames de Higidez Física e Mental;
– Quarta etapa: Provas Orais;
– Quinta etapa: Avaliação de Títulos.

Resumão do Concurso MP MG

– Concurso: Ministério Público de Minas Gerais
– Cargo: Promotor de Justiça
– Escolaridade: Nível Superior
– Vagas: 60
– Remuneração: R$ 30.404,42
– Status: Edital Publicado
– Banca: Fundep
– Período de Inscrições: 28 de maio e 26 de junho
– Taxa de Inscrição: R$ 304
– Data da Prova: 01/08/2021
– Link do Edital

Outrossim, confira nosso panorama de concursos para o cargo de Promotor de Justiça!

Por fim, conheça tudo sobre a carreira de promotor.

Prepare-se para o Concurso MP MG

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