Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
TUDO SOBRE Conteúdo Jurídico
Juíza estabelece reintegração de servidor exonerado sem processo administrativoNa 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO), A juíza Renata Facchini Miozzo, estabeleceu a reintegração de um servidor público exonerado...
PL define como estupro forçar cônjuge ou companheiro a manter relação sexualA violência sexual é um grande trauma que grande parte das mulheres, em todo o mundo carrega com si, de...
Prefeitura é condenada a indenizar professora por não encerrar vínculo de trabalhoO juízo da 1ª Vara Cível de Icó (CE), em nova decisão, condenou a prefeitura do município a pagar R$...
Loja indenizará cliente que comprou iPhone com restrição de usoA 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve uma decisão importante que condena a Magazine Luiza a...
Empregada obrigada a abotoar calça de patrão será indenizadaA empregada doméstica deverá receber indenização por danos morais de R$ 10 mil em razão de graves infrações cometidas por...
Desembargadora acusada de beneficiar conhecido em concurso público é afastadaNo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), uma desembargadora ficará afastada da função por dois anos como punição por ter...
OAB pede providências contra Delegado por violação de sigiloO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com o Colégio de Presidentes das seccionais, protocolou uma...
Banco é condenado a indenizar cliente após fraude em cartão de créditoSegundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), através da súmula 479, as instituições financeiras tem responsabilidade objetiva por...
- Juíza reconhece prescrição e absolve empresários acusados de fraude em licitação
A juíza Fabíola Utzig Haselof, da 2ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), absolveu um empresário e um servidor público...
Tribunal aplica multa por envio de questionário em embargos de declaraçãoA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça referendou a decisão de multar uma parte que enviou um questionário na...