Justiça reconhece união estável de trisal no RS, e filho terá direito a registro multiparental

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, reconheceu a...

Em votação simbólica, o Plenário decidiu autorizar o projeto de lei que exige apresentação de exame toxicológico para autorização para...

Na última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, formalizou a criação da comissão de juristas encarregada de propor uma...

Na ausência de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca, o juízo cível possui a...

Por falta de informações suficientes e reconhecendo a abusividade das taxas de juros aplicadas no produto, a 16ª Vara de...

O Brasil possui o maior sistema de transplantes do mundo (o Sistema Nacional de Transplantes, ou SNT), desenvolvido através do...

Novidade importante nos concursos públicos federias. O Concurso Nacional Unificado. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos começa...

A 3ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) emitiu uma decisão parcialmente...

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que as taxas cobradas pelos conselhos de comércio para emissão de...

O Ministério do Turismo tomou a iniciativa de envolver o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional...