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Como Funciona o Sistema de Transplantes de Órgãos no Brasil?

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Publicado em 29/08/2023, às 15:42 Atualizado em 04/09/2023 às 08:51
Como Funciona o Sistema de Transplantes de Órgãos no Brasil

O Brasil possui o maior sistema de transplantes do mundo (o Sistema Nacional de Transplantes, ou SNT), desenvolvido através do Sistema Único de Saúde (SUS), contando atualmente com mais de 600 hospitais autorizados para a realização de transplantes de órgãos.

Conforme os últimos dados do Ministério da Saúde, um cenário complexo emerge no Brasil: 65.911 indivíduos aguardam, ansiosos, pela oportunidade de receber um novo órgão. Nesse fluxo humano, mais de 36 mil clamam por um rim, 25,6 mil anseiam por uma córnea, e 2,2 mil sonham com um fígado. A partir de 21 de agosto, 378 almas esperam, com esperança, por um coração que revigore suas vidas, e uma fatia significativa desses corações ansiantes, 206 deles, bate em São Paulo.

A mente por trás da orquestra do Sistema Nacional de Transplantes, Daniela Salomão, desdobra o funcionamento do sistema como um fluxo constante e mutável, uma “lista dinâmica”, sujeita a alterações diárias, tudo embasado em critérios técnicos. No entanto, ela desvela um conceito crucial: a necessidade de deslocar-se do termo “fila”. A dança do transplante não segue uma fila rígida, onde um passo é seguido pelo outro em um movimento linear.

“O sistema de transplantes brasileiro é reconhecido internacionalmente por ser inteiramente público e oferecer serviços em um país gigantesco e muito povoado. Também é reconhecido pela qualidade técnica e das políticas públicas envolvidas”

Alcindo Ferla, professor da UFRGS e especialista em saúde pública, em entrevista à BBC

O primeiro passo é a entrada na lista de espera de transplantes

Para que a porta da doação se abra, o paciente deve estar registrado em uma lista de espera monitorada pelo SNT, além de órgãos de fiscalização governamentais. A entrada nessa lista é articulada por médicos detentores de autorização validada pelo SNT.

A lista de espera abrange um território unificado no Brasil, englobando pacientes tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto do setor privado. Seu formato segue o compasso do tempo, registrando o momento do cadastro, mas não se restringe a isso; há um balé de critérios envolvendo compatibilidade, gravidade da situação e o grupo sanguíneo do doador.

No entanto, há um encontro de fatores, uma sinfonia de urgências, que ditam a prioridade. Para exemplificar, situações extremas, nas quais a vida pende em um fio, incluem:

  • • A impossibilidade absoluta de passar pela diálise para pacientes renais;
  • • A falência hepática súbita, para aqueles que enfrentam problemas no fígado;
  • • A necessidade iminente de suporte circulatório, uma âncora para aqueles com corações aflitos;
  • • A rejeição de órgãos recém-transplantados.

Daniela enfatiza que as engrenagens do processo giram sob as rédeas de regras bem definidas, forjadas em critérios técnicos e moldadas por meio de portarias públicas. O SNT é totalmente auditável, uma janela que revela todas as ações no sistema, construída nos alicerces de transparência.

A Importância da Doação de Órgãos

O Brasil abriga um dos programas públicos de transplante de órgãos mais robustos do globo, executado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse palco, onde vidas são resgatadas, ser um doador traz sua própria estrela ao espetáculo.

A dádiva de órgãos e tecidos é uma via de mão dupla, permitindo doadores vivos e falecidos. Essa jornada de descoberta começa nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e nas salas de emergência, onde indivíduos com diagnóstico de morte cerebral ganham uma segunda chance de salvar vidas. O consentimento da família é uma chave que abre portas para a doação dos órgãos.

A regência desse processo é incumbência do Sistema Nacional de Transplantes, uma sinfonia coletiva que inclui secretarias de saúde estaduais e municipais, hospitais e times especializados. Um balé de testes meticulosos é realizado para assegurar que a sintonia entre doador e receptor seja harmoniosa.

A Lei nº 9.434/97 permite a doação gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, possibilitando a esperança de uma segunda chance. A doação é um ato de generosidade que pode ressuscitar vidas, promovendo um processo de cura e renovação.

Também é possível ser um doador ainda em vida

É possível, também, ser um doador em vida, um ato heroico pautado por critérios médicos rigorosos. A compatibilidade sanguínea é a melodia central, acompanhada por outros testes que afinam a escolha do doador mais adequado.

No entanto, uma nota crucial: a jornada da doação e transplante é um processo intricado, demandando rapidez, pois os órgãos têm um prazo limitado para serem transplantados.

O cenário no Brasil

O Brasil, palco de múltiplos atos, apresenta o maior programa público de transplantes, reafirmando seu compromisso com a vida através do SUS. Através dessa melodia de cuidado integral e gratuito, vidas são reacendidas, agradecendo a generosidade dos doadores, que compõem essa sinfonia de esperança. Em 2023, até 16 de agosto, o palco testemunhou 11.264 transplantes, em uma ópera que celebra a coragem, a generosidade e a vida, enquanto córneas, rins, fígados e corações continuam a ser a estrela do show.

Faustão teve prioridade no seu transplante?

Dito isto, impossível não remeter a um caso que esteve em alta nos últimos dias, não só pelo paciente, mas também pela rápida resposta com que se conseguiu um órgão para doação, o do apresentador Faustão.

Como dissemos, existe uma série de fatores que pode colocar uma pessoa como prioritária. No entanto, nenhuma delas ligada à sua fama ou poder econômico. No caso específico de Faustão, o apresentador realizava tratamento para insuficiência cardíaca, com diálise, e por isso acabou priorizado.

Segundo a Central de Transplantes do Estado de São Paulo, ele ocupava o segundo lugar na fila de transplantes.

“A seleção gerada para a oferta do coração deste receptor, através do sistema informatizado de gerenciamento do sistema estadual de transplantes, trouxe 12 pacientes que atendiam aos requisitos. Destes, quatro estavam priorizados, sendo que o paciente (Faustão) ocupava a segunda posição nesta seleção”

Central de Transplantes do Estado de São Paulo

Faustão recebeu o coração após a equipe médica do paciente que ocupava a primeira posição decidir pela recusa do órgão.

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Analista de Conteúdos CERS. Advogado, pós-graduado em Direito Penal.

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