Precificação dos honorários advocatícios: impacto do custo na formação do preço

Hoje apresentamos a segunda postagem da série sobre Precificação dos honorários advocatícios. Por Rafaela Gallote e Joffre Tenório Gosto muito...

A 2ª turma Recursal da Fazenda Pública de Pelotas/RS, considerou a jurisprudência que exige que a convocação seja informada pessoalmente,...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso Nacional deve aprovar uma legislação que garanta...

No processo penal, o réu tem direito garantido na CF a se silenciar, entretanto invocar esse direito durante um julgamento criminal...

A 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) rejeitou o recurso apresentado por uma montadora de...

A ação, protolocada na Comarca de Ponta Grossa/PR, se dá contra ex-tutor acusado de maus-tratos ao cachorro. Entenda a seguir!...

Uma denúncia anônima desacompanhada de outros elementos indicativos da prática de um crime não justifica a entrada da polícia na...

A decisão sobre o direito à nomeação se deu por maioria de votos no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em...

É bem verdade que amamentar o filho em um local público ainda é um tabu que as mães têm lutado...

A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o enteado e o menor tutelado, desde que comprovada a...