Juiz autoriza empresa a fabricar produtos derivados da cannabis

A Anvisa autoriza a importação de produtos à base de cannabis fabricados no exterior, assim como o seu plantio, por...

Foi divulgada no Diário Oficial a nova Lei, já sancionada pelo Presidente Lula, que torna o Dia Nacional de Zumbi...

O candidato aprovado em todas as etapas do concurso para a Guarda Municipal de Ouro Preto (MG) poderá retornar ao...

Em nova decisão,  a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), condenou a Uber,...

O projeto de lei prevê, a proibição da troca de mensagens entre usuários de jogos eletrônicos menores de 12 anos....

O patrimônio adquirido por esforço comum de ambas as partes do casal, em União estável, deve ser dividido de forma...

Uma vendedora que deixou o emprego por causa do assédio sexual sofrido teve reconhecido o direito à indenização a ser...

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em sua 6ª Câmara, em nova decisão condenou uma empresa de...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem incentivado a utilização das novas formas de tecnologia para promover a modernização...

O coordenador de recursos humanos da produção de colchões em Salvador deve ser reintegrado e receber R$ 15 mil de...