Comissão aprova PL que proíbe menor de trocar mensagens em App de Jogos

O projeto de lei prevê, a proibição da troca de mensagens entre usuários de jogos eletrônicos menores de 12 anos....

O patrimônio adquirido por esforço comum de ambas as partes do casal, em União estável, deve ser dividido de forma...

Uma vendedora que deixou o emprego por causa do assédio sexual sofrido teve reconhecido o direito à indenização a ser...

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em sua 6ª Câmara, em nova decisão condenou uma empresa de...

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem incentivado a utilização das novas formas de tecnologia para promover a modernização...

O coordenador de recursos humanos da produção de colchões em Salvador deve ser reintegrado e receber R$ 15 mil de...

O jovem Ângelo Gustavo Pereira, produtor cultural, foi preso injustamente por um crime que não cometeu, e passou o período...

O 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou uma empresa de ônibus...

Não há o que se falar em concessão de liberdade provisória em decorrência de abuso policial, vez que tal apuração...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que divergia...