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Concurso Nacional Unificado pode ampliar oferta de isenção de taxa de inscrição

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Publicado em 09/01/2024, às 10:40 Atualizado em 09/01/2024 às 11:05

O Concurso Nacional Unificado terá edital publicado nesta quarta-feira, 10 de janeiro, e muitas instituições já se manifestaram no sentido de oferecer isenção na taxa de inscrição a uma maior parcela da população. Isso porque a associação Educafro Brasil (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) enviou uma carta ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos solicitando uma ampliação nos critérios para isenção no pagamento da taxa de inscrição do certame.

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Concurso Nacional Unificado pode ampliar oferta de isenção

Atualmente, a Lei nº 13.656 determina a isenção para candidatos em que a família esteja inscrita no CadÚnico e que a renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, ou seja, R$ 706,00. A sugestão da organização é que a isenção da taxa de inscrição seja concedida de forma ampliada.

Como seria?

Cargos de nível fundamental: isenção para famílias com renda per capita de até R$ 1.412 (um salário mínimo completo)

Cargos de nível médio: isenção para famílias com renda per capita de até R$ 2.824 (dois salários mínimos)

Cargos de nível superior: isenção para famílias com renda per capita de até R$ 4.236 (três salários mínimos)

Todos os candidatos que fizeram ou fazem faculdade via ProUni ou Fies

Todos os candidatos que fizeram ou fazem faculdade via Lei das Cotas, anterior e a atual.

O que diz a associação

Foi dessa forma que a Educafro Brasil se manifestou no sentido de ampliar o acesso de pessoas afros e de baixa renda aos concursos públicos.

.“Três em cada quatro brasileiros que estão em situação de pobreza são afros. A participação afro na sociedade é de 55,5%, conforme recentes dados do IBGE/2023. Por tais motivos, a isenção de taxa de inscrição deve ser mais justa para atender a uma parcela mais ampla da população”, destacou a Educafro Brasi

Concurso Nacional Unificado: edital amanhã

Conforme já mencionado, o Concurso Nacional Unificado ofertará 6.640 vagas em 21 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. O edital de abertura será publicado no dia 10 de janeiro. Já as provas, devem ser aplicadas em 5 de maio, em 217 municípios de todas as regiões do país. Vale lembrar que a banca organizadora será a Fundação Cesgranrio.

Resumo do Concurso Nacional Unificado

Situação: banca definida

Banca: Cesgranrio

Vagas: 6.640

Cargos: diversos

Escolaridade: níveis médio e superior

Salários iniciais: até R$ 22,9 mil (cargo: AFT)

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