STJ assegura domiciliar a mulher trans que teria de ir para presídio masculino

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para garantir a uma mulher transgênero o direito de...

O tema é objeto do Projeto de Lei 2.628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes...

Circunstâncias agravantes podem ser aplicadas ao pai que comete o crime de tortura contra os filhos, pois o ato vai...

A concessão do benefício da justiça gratuita, não exige a comprovação efetiva da falta de condições financeiras e cabe à...

A ação de negar o implante de um dispositivo intrauterino (DIU), que é usado como método contraceptivo, é válido quando...

O STF, afastou a obrigatoriedade do regime de separação de bens, no casamento e união estável de pessoas com mais...

O presidente da República sancionou, na quarta-feira (17/01), a Lei nº 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno...

A nova lei, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 15 de janeiro, também transforma em crimes hediondos atos...

O Concurso Nacional Unificado terá edital publicado nesta quarta-feira, 10 de janeiro, e muitas instituições já se manifestaram no sentido...

O recesso forense do Poder Judiciário terminou neste final de semana, mais precisamente no dia 06 de janeiro. Iniciado no...