Juiz evoca liberdade de crença para rejeitar ação contra hospital que negou DIU

A ação de negar o implante de um dispositivo intrauterino (DIU), que é usado como método contraceptivo, é válido quando...

O STF, afastou a obrigatoriedade do regime de separação de bens, no casamento e união estável de pessoas com mais...

O presidente da República sancionou, na quarta-feira (17/01), a Lei nº 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno...

A nova lei, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 15 de janeiro, também transforma em crimes hediondos atos...

O Concurso Nacional Unificado terá edital publicado nesta quarta-feira, 10 de janeiro, e muitas instituições já se manifestaram no sentido...

O recesso forense do Poder Judiciário terminou neste final de semana, mais precisamente no dia 06 de janeiro. Iniciado no...

A Anvisa autoriza a importação de produtos à base de cannabis fabricados no exterior, assim como o seu plantio, por...

Foi divulgada no Diário Oficial a nova Lei, já sancionada pelo Presidente Lula, que torna o Dia Nacional de Zumbi...

O candidato aprovado em todas as etapas do concurso para a Guarda Municipal de Ouro Preto (MG) poderá retornar ao...

Em nova decisão,  a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), condenou a Uber,...