STF recebe ação que obriga gestante a ouvir batimentos do feto antes de abortar

Perante o entendimento da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, a lei viola os princípios da dignidade humana e...

O 1º Mutirão de Alistamento Militar para Homens Trans e Pessoas Transmasculinas, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF),...

A aplicação do Habeas Corpus preventivo não é adequada para prevenir uma situação hipotética. É necessário que haja uma ameaça...

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou em 12 de janeiro de 2024 uma investigação civil contra a Hapvida...

A decisão vinda da juíza de Direito Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 7ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO,...

Olá, concurseiros! Em decisão, o Estado de Pernambuco deverá fornecer medicamentos gratuitos a paciente com câncer de medula. Segundo o...

O TJ/SP aprovou, em 16 de uma terça-feira, a abertura do primeiro edital para promoção de juízes de carreira por...

Funcionando desde 2018, a plataforma assume já ter mais de 3 milhões de "tratamentos médicos online". Após pedido do Conselho...

A juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, recebeu uma homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil...

Audiência não pode ser marcada pelo juiz para que a vítima desista de processar agressor nos casos de crimes de...