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Site que vendia atestado médico por R$ 29 é suspenso

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Publicado em 19/01/2024, às 10:37 Atualizado em 19/01/2024 às 10:40

Funcionando desde 2018, a plataforma assume já ter mais de 3 milhões de “tratamentos médicos online”. Após pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a juíza Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª vara Cível Federal de São Paulo, sentenciou a suspensão do site que emitia atestados médicos online por R$ 29,00.

O procedimento para obter o atestado médico era simples, consistia em um questionário, que durava em torno de cinco minutos. Após o preenchimento, era emitido o atestado médico. O site garantia resultado confiável e aceito por 100% dos empregadores. Com isso, o responsáveis afirmam ter realizado 3 milhões de tratamentos online desde 2018. Por meio de inteligência artificial, o portal diz ter mais precisão do que os médicos em um consultório.

Para que os empregadores não desconfiassem, o site possuía um guia no qual ensinava o usuário a como entregar o atestado médico sem que fosse descoberto.

“Peça ao seu empregador que aceite o atestado médico imediatamente, especialmente se ele estiver desconfiado. Escreva para ele, por exemplo: ‘Aqui está meu atestado médico em PDF. Está tudo bem?’. Se ele não aceitar prontamente, cancele o atestado gratuitamente e obtenha o atestado médico de um clínico geral.”

Aos olhos do Conselho Regional de Medicina, a prática de comercialização de atestados médicos por meio da internet, viola o direito coletivo pertencente aos médicos. A decisão da juíza diz em suas considerações que “o risco de dano é evidente, tendo em vista que a comercialização de atestados médicos indevidos representa risco de lesão aos eventuais consumidores”. Sendo assim, determinou a remoção do site e do seu registro de domínios, em até cinco dias.

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