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Iure Marques de Sousa, servidor público de Brasília e autodeclarado negro e já concursado pelo TJDFT, acabou sendo reprovado pela...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (3/5), a possibilidade de punição pelo porte...
Na última sexta-feira,3, foi sancionada pelo presidente Lula a lei lei 14.852/24, onde foi criado o marco legal para as...
A aguardada nova lei representa um avanço significativo na garantia de atendimento às mulheres vítimas de violência dentro do Sistema...
A 6ª turma do TRT da 2ª região decidiu que o empregador não é responsável pelo acidente de bicicleta sofrido...
Segundo esse entendimento, pessoas assumidamente homossexuais, mesmo sem serem homofóbicos, ao se referirem algum outro homem homossexual com xingamentos como...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei apelidado de "lei Taylor Swift", que visa combater o cambismo em...
A Lei 14.843/2024, recentemente sancionada e proposta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem sido amplamente debatida nacionalmente devido às suas...
Resumo: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, o que inclui...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu uma norma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamentava...
O desembargador Ruy Trezena Patu Júnior, do TJ/PE, determinou que a Hapvida forneça os medicamentos e insumos necessários para o...
Neta terça-feira (16), o Senado aprovou a proposta de emenda à constituição que criminaliza o porte e a posse de...
O Senado está analisando o projeto de lei PL 922/24, proposto pelo senador Alessandro Vieira, que visa estabelecer regras para...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o empresário Elon Musk no Inquérito que investiga milícias digitais,...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) emitiu uma decisão liminar determinando que um candidato reprovado por uma banca...
A 12ª vara do Trabalho de SP decidiu que a redução da jornada de trabalho da mãe, que trabalha como...
O Conselho Federal da OAB rejeitou um projeto de lei que, se aprovado, aboliria a saída temporária de presos e...
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO) decidiu que um homem registrado como pai, mas que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado deve ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para julgar um recurso com repercussão geral, relatado pelo Ministro Luiz Fux, que...
Segundo a decisão do relator, não é possível a extração de qualquer fundamentação para justificar a não aceitação do homem...
A decisão principal gira em torno da decisão para diferenciar usuários de traficantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente...
Advogado está sob suspeita de estuprar uma advogada após um evento pré-carnavalesco em Aracaju, Sergipe. O presidente da OAB/SE, Danniel...
O PL 5746/23, proposto pelo deputado André Fernandes, busca aumentar a pena para o crime de furto cometido durante o...
Após considerar a medida que limita o ingresso de mulheres ao concurso do Corpo de Bombeiros uma afronta aos princípios...
O Senado aprovou um projeto de lei que elimina as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, porém...
O juiz de Direito Luis Eduardo Medeiros Grisolia, da 8ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, deferiu liminar permitindo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos...
Em unanimidade, o Tribunal conclui que claramente houve violação de igualdade entre homens e mulheres. Foi afastada pelo Plenário do...
Dois detentos que se encontravam em uma prisão Federal em Mossoró desde 2023, conseguem fugir nesta quarta-feira. Desde que foram...
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