Gabrielly- Autor de notícias sobre concursos

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Há 7 dias, a capital potiguar e outras cidades do interior do Rio Grande do Norte estão vivendo dias de...

Conteúdo Jurídico Mulher grávida é suspeita de atear fogo na própria barriga; o que podemos aprender juridicamente com isso?

A Polícia Civil de São Paulo está investigando o caso de uma mulher grávida que teria posto fogo na própria...

Conteúdo Jurídico Câmara aprova pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Entenda!

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira da semana passada (09/03), proposta que determina uma pensão especial aos...

Nas apertadas eleições de 2022, Jair Bolsonaro (PL), perdeu seu posto de Chefe do Executivo para seu oponente, cuja faixa...

A alteração na tabela do Imposto de Renda foi uma das promessas de campanha do Presidente Luiz Inácio Lula da...

Conteúdo Jurídico Ressocialização e Elize Matsunaga: entenda a polêmica

No ano de 2012, Elize Matsunaga foi condenada pela morte e esquartejamento do marido e empresário, Marcos Kitano Matsunaga. Condenada...

Conteúdo Jurídico OAB ingressa como amicus curiae em ação de proteção aos Yanomami

Nesta quinta-feira, dia 23/02, a OAB Nacional impetrou como amicus curiae em uma ação que cobra medidas de segurança e...

Conteúdo Jurídico Crimes contra honra: mulher vai ao trabalho da suposta amante expor conversas com seu marido

Na semana passada, houve um caso que bombou na internet: uma mulher de Manaus imprimiu conversas de uma outra mulher...

Conteúdo Jurídico Linguagem neutra: a incompetência de quem instituiu é a causa da inconstitucionalidade da norma, diz STF.

Na última sexta-feira, dia 10 de fevereiro, o STF derrubou uma lei de Rondônia, que proibia o uso da linguagem...

Conteúdo Jurídico STF: julgamento sobre a constitucionalidade da fixação, pelo estado, de idade mínima para juiz.

A Suprema Corte deu início ao julgamento das leis estaduais do Acre e do Espírito Santo. Os estados em questão,...

Carreiras Policiais Concurso de Segurança Pública de Pernambuco: decisão sai nos próximos 100 dias; entenda!

É fato que há uma sobrecarga de trabalho aos policiais militares de Pernambuco devido, sobretudo, ao déficit histórico de profissionais...

Conteúdo Jurídico Imposto de Renda: Governo pretende isentar quem ganha até 2 salários mínimos

O Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF) é um imposto federal que é calculado sobre os rendimentos do contribuinte....

Conteúdo Jurídico Boate Kiss: o caso, o processo e as polêmicas

Em 2013, o Brasil se chocou com a tragédia acontecida no Rio Grande do Sul, na boate Kiss. Na ocasião,...

Conteúdo Jurídico Insegurança alimentar no Brasil: entenda as causas e paradoxos

A problemática da fome no Brasil é séria e data de longos e lamentáveis anos. Antes de mais nada, a...

Conteúdo Jurídico Yanomami: entenda o que está acontecendo com a principal comunidade indígena do país

A Constituição Federal de 1988 traz em seu corpo diversos dispositivos para proteger juridicamente a maior quantidade possível dos indivíduos...

Entenda o caso Na última quinta-feira, dia 12 de janeiro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...

Atualizações Jurídicas Boletim de Atualizações Jurídicas de Janeiro

STF: STF rejeita ação sobre reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia Por maioria, o Plenário do Supremo...

Cartório Cartórios SP: lista de vacância das serventias publicada!

Nesta segunda-feira, dia 11 de janeiro de 2023, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo publicou a...

Dicas de Preparação Importância da resolução de questões no estudo

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