O professor Matheus Carvalho é Graduado pela UFBA, Procurador da Fazenda Nacional, professor do CERS Cursos Online e autor da...
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou jurisprudência da Corte segundo a qual, para ingresso...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a nulidade de decreto de prisão expedido pelo juiz da 3ª Vara...
Para se configurar o crime de submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual, não é necessária a...
Professor Renato Brasileiro - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela FESMP- MG....
Se em 2016, você deseja tirar os projetos do papel e investir em sua carreira, aproveite o lançamento da 4ª...
De acordo com inquéritos da Polícia Federal, a “pirataria moderna” no Brasil trata-se de desrespeito aos contratos e convenções internacionais...
A respeito de lógica proposicional, julgue o item subsequente: 1- (CESPE/UnB) A proposição “No Brasil, 20% dos acidentes de trânsito...
Um candidato a cargo público não pode ser excluído de concurso porque cometeu infração antes de sua maioridade penal,...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a A. do B. T. Ltda. a registrar...