Quem estuda para concursos deve sempre manter viva a esperança na aprovação. Mas a ESPERANÇA do verbo ESPERANÇAR e não...

Mandado de segurança, uma ação usada para garantir um direito líquido e certo, pode ser utilizado também para contestar decisão...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou pedido de diarista para que seu veículo Gol, apreendido juntamente...

Direito Admnistrativo – Profº Matheus Carvalho 01. Considere que o Poder Judiciário tenha anulado o tombamento de imóvel particular por entendê-lo...

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Está aberto o prazo de inscrições para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais....

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu a ordem no Habeas Corpus (HC) 132331, em favor...

Final de ano é tempo de planejamento. Essa é a época ideal para repensar suas atitudes e decisões tomadas ao...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma mulher a sobrepartilha de ativos...