No terceiro dia da Semana do Trabalho, os professores Otávio Calvet e Aryanna Manfredini esperam por você. Nesta quarta-feira (4),...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é possível o reconhecimento de união estável de pessoa...

Filosofia do Direito – Bernardo Montalvão 1 -  A hermenêutica aplicada ao direito formula diversos modos de interpretação das leis....

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o reconhecimento da condição de “mula” ou “avião” (pessoa que...

O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), Rogério Sanches Cunha, postou em seu canal do YouTube mais...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2418, ajuizada pelo Conselho Federal...

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que “ainda que não haja dano ao erário, é possível a...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de...