Mais um edital acaba de ser lançado! O Ministério Público do Rio de Janeiro publicou edital com 20 oportunidades para...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC) que discutia a legitimidade de atuação do Ministério Público para ajuizar ação...

Foram várias as mudanças legislativas no ano de 2015: além das mais de 50 súmulas aprovadas pelo STF e STJ,...

1) Teoria geral das provas – momento de inversão do ônus da prova Na inversão convencional (art. 333, parágrafo único,...

Não existe foro privilegiado para julgamento de autoridades em ação de improbidade administrativa, segundo decisão unânime tomada pela Segunda Turma...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto por uma empresa prestadora de serviços contra a...

A hipoteca de imóvel não inviabiliza pedido de usucapião extraordinário feito por terceiro. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior...

O ano de 2016 reserva muitos concursos para o concurseiro que sonha em seguir as carreiras fiscais. Confira: Auditor-Fiscal e...

Curioso perceber que o direito de superfície já teve regramento no Brasil, à época anterior ao Código Civil de 1916....

Tudo o que é bom dura pouco! A temporada do CERS TV Verão 2016 está acabando. Então, aproveite para assistir...